Memorando vazado dos EUA coloca quatro países caribenhos de cidadania por investimento em lista de observação para proibição de entrada

No fim de semana de 14 e 15 de junho de 2025, o The Washington Post e a Reuters noticiaram um telegrama interno do Departamento de Estado dos Estados Unidos, assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, que lista 36 países cujos cidadãos podem enfrentar restrições totais ou parciais de entrada nos Estados Unidos. Quatro dos cinco países caribenhos que vendem cidadania por investimento estão na lista: Antígua e Barbuda, Dominica, São Cristóvão e Névis e Santa Lúcia. Vanuatu e São Tomé e Príncipe, que também têm programas de cidadania para investidores, também aparecem.

Nada foi decidido. Mas, para quem tem esses passaportes e para quem pensa em ter um deles, é o sinal mais claro até agora de que Washington vê a cidadania vendida sem exigência de residência como uma questão de segurança.

O que diz o telegrama

Segundo as reportagens, o Departamento de Estado descreve os 36 como países que geram preocupação e pede que adotem medidas corretivas. Se não cumprirem determinados parâmetros e exigências em 60 dias, seus cidadãos poderão enfrentar uma suspensão total ou parcial de entrada. O telegrama lista as preocupações que motivaram a revisão, ressaltando que nem todas se aplicam a todos os países:

• Ausência de uma autoridade governamental competente ou cooperativa capaz de emitir documentos de identidade confiáveis, ou dúvidas sobre a segurança do passaporte do país.
• Recusa em cooperar na readmissão de cidadãos cuja remoção foi determinada pelos Estados Unidos.
• Altos índices de permanência irregular.
• Cidadãos envolvidos em terrorismo nos Estados Unidos ou em atividades antissemitas ou antiamericanas.
• No caso dos países com cidadania por investimento, a IMI Daily, publicação especializada em migração por investimento, informa que o memorando cita explicitamente a possibilidade de obter cidadania mediante investimento financeiro sem exigência de residência.

A preocupação é fácil de explicar. Se uma pessoa que não conseguiu um visto americano com o passaporte original pode comprar uma cidadania caribenha ou do Pacífico, ela pode tentar de novo com o novo passaporte. As reportagens também sugerem que os países podem atenuar as preocupações americanas aceitando receber cidadãos de outros países deportados pelos Estados Unidos ou assinando um acordo de terceiro país seguro, pelo qual solicitantes de asilo podem ser enviados a esse país para pedir proteção lá.

De onde isso vem

O telegrama vem na esteira de uma proclamação assinada pelo presidente Trump em 4 de junho de 2025, que proibiu totalmente a entrada de cidadãos de 12 países e restringiu parcialmente a de outros sete, nenhum deles no Caribe. Em março, o The New York Times e a Reuters haviam noticiado uma versão preliminar da lista que colocava os mesmos quatro países caribenhos em uma faixa intermediária, com 60 dias para responder. A embaixada de Antígua e Barbuda enviou então uma nota formal ao Departamento de Estado expressando profunda preocupação e ressaltando que seu programa verifica os candidatos por meio de agências internacionais, incluindo a INTERPOL, e segue a política de sanções do Tesouro americano. O premiê Gaston Browne afirmou que uma análise objetiva não encontraria motivo para restringir viagens a partir do país.

Granada, o quinto programa caribenho, não está na lista.

O que ainda não está claro

Muita coisa. A Casa Branca e o Departamento de Estado não disseram quando eventuais restrições entrariam em vigor, quais categorias de visto abrangeriam nem exatamente o que cada país precisa fazer para sair da lista. Autoridades descreveram o processo como uma revisão, e a lista pode mudar antes que qualquer coisa chegue ao presidente. Proclamações anteriores excluíram residentes permanentes nos Estados Unidos e quem já tinha visto, mas nada sobre esta rodada foi confirmado.

Os governos envolvidos agora têm uma janela curta. Os países do Caribe já estão finalizando um órgão regulador regional comum, adotaram um preço mínimo único de US$200.000 e tornaram as entrevistas obrigatórias. Antígua e Barbuda tem uma condição de residência na lei. A rapidez com que conseguirem mostrar a Washington verificações de identidade mais rigorosas e uma melhor troca de informações provavelmente vai definir o desfecho.

O que isso significa se você tem ou está considerando a cidadania de Antígua e Barbuda

Por enquanto, nada mudou: cidadãos de Antígua ainda podem pedir vistos americanos, e os vistos já emitidos continuam válidos. A maioria dos cidadãos por investimento também mantém a nacionalidade original e pode continuar usando esse passaporte para viajar aos Estados Unidos.

A lição prática é sobre prioridades. Se o acesso fácil aos Estados Unidos é o principal motivo para ter um segundo passaporte, os próximos 60 dias importam, e talvez seja prudente esperar. Se seus objetivos são um Plano B para a família, uma definição ampla de família e viagens para outros destinos, o argumento a favor de Antígua vai além do acesso aos Estados Unidos. Ajudamos clientes a pesar esses prós e contras com honestidade, fazemos a solicitação por meio de agentes autorizados, contamos com nossa equipe local e enviamos nosso orçamento por escrito.

Este artigo é informação geral, não é assessoria jurídica, tributária ou de investimentos.